Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo precisa encontrar um meio para acelerar o processo de digitalização da TV no Brasil
Sexta, 28 de Dezembro de 2012
Lu Aiko Otta e Anne Warth
O governo vai universalizar a televisão digital, nem que tenha de pagar por isso. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está em análise a possibilidade de conceder subsídios para que as famílias possam adquirir aparelhos digitais ou conversores (set-top box), e assim permitir que as transmissões pelo sistema antigo, o analógico, deixem de ocorrer.
O governo vai universalizar a televisão digital, nem que tenha de pagar por isso. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está em análise a possibilidade de conceder subsídios para que as famílias possam adquirir aparelhos digitais ou conversores (set-top box), e assim permitir que as transmissões pelo sistema antigo, o analógico, deixem de ocorrer.
"Precisamos acelerar a digitalização, e se não houver uma ação
forte do governo, a meta de 2016 vai atrasar", disse Bernardo, em
entrevista ao Estado. O estímulo para que famílias modernizem seus
equipamentos de TV não é inédito. Nos Estados Unidos, por exemplo, o
governo chegou a distribuir aparelhos quando decidiu utilizar apenas a
TV digital. "E lá, a TV aberta nem é tão importante quanto no Brasil",
observou o ministro.
O governo também estuda medidas de incentivo para que as emissoras
acelerem a digitalização. "Vamos precisar de medidas fortes", disse
Bernardo, sem antecipar o que será feito. O problema está nos cerca de
500 municípios que utilizam a frequência de 700 megahertz (MHz), e que
concentram perto de 80% da população brasileira. O governo quer que eles
transmitam apenas sinais digitais, o que abriria espaço para licitar a
faixa para a banda larga móvel de quarta geração (4G).
Essa é apenas uma das mudanças tecnológicas em curso que, na visão do
ministro, ajudarão a elevar os investimentos do setor em 2013. Num
momento em que despertar o "espírito animal" do empresariado é
prioridade da presidente Dilma Rousseff, Bernardo avalia que o setor de
telecomunicações deu uma contribuição importante.
As empresas investiram de 12% a 13% mais em 2012 do que no ano
passado, e é possível que o volume chegue perto de R$ 25 bilhões. Se
confirmada essa cifra, será batido o recorde de 2001, ano de
privatizações, quando os investimentos chegaram a R$ 24,2 bilhões.
Outro setor que vai "bombar" investimentos no ano que vem é o que
utiliza comunicação máquina a máquina. São serviços como monitoramento
de veículos e câmeras de segurança por chip, que deverão decolar porque o
Congresso Nacional aprovou recentemente a desoneração tributária das
ligações entre chip e central. Falta a edição de um decreto, que deverá
ficar pronto no primeiro trimestre de 2013.
Haverá investimentos fortes também na construção da infraestrutura
para a telefonia 4G. A meta é que o serviço seja oferecido no ano que
vem nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, mas a expectativa é
que ele chegue a sete ou oito capitais, incluindo São Paulo.
Concorrência. O serviço 4G exigirá a instalação de
um grande número de antenas, cujo custo é elevado. Ao contrário do que
acontece atualmente, a infraestrutura será compartilhada entre as
operadoras. O governo quer obrigar as empresas de telecomunicações a
repartir a infraestrutura também nos demais serviços. O assunto é
polêmico e há empresas "rangendo os dentes", comentou.
O decreto abrirá espaço para mais concorrência. Hoje, uma
distribuidora de energia, por exemplo, pode vender para as empresas de
telecomunicações a possibilidade de utilizar seus postes para passar
fios. Mas, como não há parâmetro, o custo varia de R$ 1,50 a R$ 12,00
por poste.
Essa flexibilidade de preços permite inibir a entrada de novos
operadores. "Não é difícil para a empresa que já está lá fazer uma
conversa e pedir para não deixar entrar mais ninguém", exemplificou
Bernardo. "Nós vamos disciplinar isso, exigir um tratamento isonômico."
O decreto deverá também prever que o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) deixe de cobrar direito de passagem
para a instalação de fios e cabos nas margens das rodovias. Hoje, isso
rende uma receita da ordem de R$ 200 milhões ao ano. "Estamos propondo
que o Dnit não cobre mais, porque isso aumenta o custo." O Ministério
dos Transportes já concordou, segundo informou o ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário